Tecnologia

Apple e Gradiente desistem de mediação de litígio

Continua longe de um desfecho a briga judicial entre Apple e a brasileira Gradiente que se arrasta há mais de dez anos. As duas empresas disputam o uso da marca “iphone”, que ficou popularizada pelo celular da Maçã, mas que foi registrada antes no Brasil pela Gradiente.

Após 20 reuniões, Apple e Gradiente desistiram de tentar entrar em um acordo no processo de mediação que vinha sendo conduzido pela ministra aposentada do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie desde fevereiro. A treta agora vai voltar à Suprema Corte.

A negociação começou no fim do ano passado, quando o relator do processo no STF, o ministro Dias Toffoli, encaminhou o assunto para a Centro de Conciliação e Mediação da Corte. Ellen Gracie foi escalada para tentar mediar a briga entre as duas empresas em fevereiro deste ano.

Ao todo, foram realizadas 20 sessões por videoconferência com representantes da Apple e da IBG Eletrônica, atual dona da marca Gradiente, nos últimos meses. Segundo o relatório que Gracie entregou ao STF nesta semana, foi estabelecido o prazo de 60 dias para a negociação, período prorrogado pelas partes por mais 30 dias.

“Não obstante todos os esforços de boa fé empreendidos no sentido de alcançar convergência, na última sessão, realizada em 28 de maio de 2021, as partes não conseguiram atingir um termo comum para formulação de acordo, pelo que decidiram pôr termo à mediação”, escreveu Gracie em seu relatório.

Agora cabe ao ministro Toffoli decidir o que fazer com o tema: pedir mais informações, levar ao plenário do STF para que mais ministros possam votar e decidir o desfecho ou encerrar a novela por conta própria. Não há prazo para que ele tome uma decisão.

Entenda o caso

Em 29 de março de 2000, a brasileira Gradiente entrou com um pedido no Inpi (instituto Nacional de Propriedade Industrial) para um dispositivo chamado “G Gradiente Iphone”. Esse aparelho seria um celular com capacidade de navegar na internet, algo que pouco depois a Apple lançou com o mesmo nome, mas mais funções.

O registro só foi aceito pelo Inpi em 2 de janeiro de 2008, o que a Gradiente diz ter sido um erro do Inpi.

Gradiente alega ter criado conceito e nome do iPhone antes da Apple

O primeiro iPhone, com “i” minúsculo, da Apple, foi lançado nos Estados Unidos em 9 de janeiro de 2007, mas o primeiro modelo a ser vendido no Brasil apareceu aqui em 26 de setembro de 2008, com o pedido de registro da companhia feito após o da Gradiente.

A Apple, no início da década atual, pediu na Justiça comum que o registro da Gradiente no Inpi fosse anulado. O resultado foi positivo para a Apple, já que foi julgado que “o Inpi deveria considerar a situação mercadológica do sinal iPhone no momento da concessão e que o sinal iphone seria meramente descritivo do produto e, portanto, irregistrável”.

A Gradiente defende que o que vale é a situação do mercado no momento do pedido de registro e também que o nome “iphone” não é descritivo, mas sim distintivo e passível de registro.

A empresa brasileira chegou a lançar no início dessa década o celular “Gradiente Iphone”, que não teve muito sucesso. O fato de o conceito ter sido criado no início dos anos 2000, contudo, é um dos argumentos da empresa contra a Apple.

Desde então, a disputa vem se arrastando por todas as instâncias da Justiça brasileira. Em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu em favor da Apple, alegando que a marca já é automaticamente associada à Maçã e que não pode ser exclusividade da Gradiente.

A brasileira, que está em processo de recuperação judicial por não poder arcar com suas dívidas, recorreu ao STF, a última instância, em maio do ano passado.

Apple perdeu caso semelhante no México

Em 2013, a Apple perdeu um caso semelhante no México. A companhia norte-americana enfrentou no país a empresa telefônica “iFone”, que ganhou na Suprema Corte local o direito sobre o uso do nome “iPhone” por lá.

Mas, no fim das contas, a companhia mexicana, que não fabrica smartphones, arquivou o processo de propriedade intelectual contra a Apple e outras três operadoras de celulares em troca de uma indenização milionária.

A Apple também já perdeu processo na China sobre a marca iPad, que resultou no pagamento de US$ 60 milhões à empresa Proview.